Não perca tempo nós tratamos das burocracias
A ECFBJ dispõem de um conjunto de serviços com qualidade, criado a pensar em ti que não tens tempo a perder com burocracias.
Tratamos de todos os processos relacionados com a carta de condução (2ª via, alterações, revalidações e trocas diversas) e veículos (legalização e documentação).
Carta de Condução
Veículos
Título de Registo de Propriedade
Livrete
Carta de Condução
Revalidação de Carta de Condução (mais de 50 anos ou 40 Cat. C)
Documentos Necessários:
- 1 Fotografia (Tipo Passe)
- Registo de Propriedade
- Livrete
- Bilhete de Identidade
- Exame Psicotécnico no caso da Categoria C ou D
- Atestado Médico em modelo próprio
Substituição de Carta de Condução
Documentos Necessários:
- 2 Fotogafias (Tipo passe)
- B.I ou C.C
- Carta de Condução
Duplicado de Carta de Condução (extravio ou furto)
Documentos Necessários:
- 2 Fotografias (Tipo passe)
- B.I ou C.C.
- Modelo 1 IMT
Troca de Carta de Condução Estrangeira
Documentos Necessários:
- Serviço indisponível
Veículos
Título de Registo de Propriedade
Substituição de Título de Registo de Propriedade
Documentos Necessários:
- Reconhecimento notarial e presencial de assinatura do proprietário
- Livrete ou Guia de livrete
- B.I ou C.C.
- Fotocópia da participação às autoridades (caso de furto)
Duplicado Registo de Propriedade (Extravio/Furto)
Documentos Necessários:
- Reconhecimento notarial e presencial de assinatura do proprietário
- Livrete ou Guia de livrete
- B.I ou C.C.
- Fotocópia da participação às autoridades (caso de furto)
Transferência de Propriedade
Documentos Necessários:
- Livrete
- Fotocópia do B.I ou C.C. do vendedor
- Fotocópia do B.I ou C.C. do comprador
- Fotocópia do Registo de Propriedade (se disponível)
Extinção de Reserva de Propriedade (Leasing ou ALD)
Documentos Necessários
- Registo de Propriedade
- Livrete
- B.I ou C.C.
- Contrato de resolução da locação
Transferência de Propriedade por sucessão ou morte
Documentos Necessários
- Registo de propriedade
- Livrete
- B.I ou C.C.
- Certidão fiscal onde constem a data de apresentação da relação de bens, a inclusão do veículo na mesma e a identificação de todos os interessados, bem como se houve lugar a inventário e se há testamento.
Em alternativa a apresentação da escritura de habilitação de herdeiros (ou certidão de habilitação judicial) e certidão fiscal da relação de bens.
Livrete
Substituição de Livrete
Documentos Necessários:
- Livrete
- Título de Registo de Propriedade
- B.I./NIF ou C.C.
Duplicado Registo de Propriedade (Extravio/Furto)
Documentos Necessários:
- Reconhecimento notarial e presencial de assinatura do proprietário
- Livrete ou Guia de livrete
- B.I. ou C.C.
- Fotocópia da participação às autoridades (caso de furto)
Adaptação do veículo à utilização de GPL
Documento Necessários:
- Livrete
- Registo de Propriedade
- B.I. ou C.C.
- Certificado de instalação do sistema de alimentação de GPL emitido por entidade acreditada para o efeito.
- Nota de cálculo da fixação do reservatório
Cancelamento de Matrícula
Documentos Necessários:
- Livrete
- Título de Registo de Propriedade
- B.I. ou C.C.
Transmissão de Propriedade (Reboques)
Documentos Necessários:
- Livrete
- Registo de Propriedade
- B.I./NIF ou C.C.
Transformação de veículos de mercadorias em passageiros
Documentos Necessários:
- Livrete
- Registo de Propriedade
- B.I./NIF ou C.C.
- Documento alfandegário relativo à regularização prévia do Imposto Automóvel (IA)
- Desenho legendado do veículo à escola de 1/20, 1/30 ou 1/40, de onde constem as alterações, com as vistas (lateral, cima e retaguarda) e dimensões principais.
Substituição do motor
Documentos Necessários:
- Livrete
- Registo de Propriedade
- B.I. ou C.C.
- Declaração efetuada pelo representante oficial da marca onde conste que o motor é compatível com o veículo
- Termo de responsabilidade pela montagem do motor.
- Documento comprovativo da origem e propriedade do motor.
- Documento alfandegário (DVL) sobre a regularização do Imposto Automóvel, no caso de veículos automóveis ligeiros com aumento de cilindrada
