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Não perca tempo nós tratamos das burocracias

ECFBJ dispõem de um conjunto de serviços com qualidade, criado a pensar em ti que não tens tempo a perder com burocracias.
Tratamos de todos os processos relacionados com a carta de condução (2ª via, alterações, revalidações e trocas diversas) e veículos (legalização e documentação).

Carta de Condução
Veículos
    Título de Registo de Propriedade
    Livrete


Carta de Condução

Revalidação de Carta de Condução (mais de 50 anos ou 40 Cat. C) 
Documentos Necessários:

 

Substituição de Carta de Condução 
Documentos Necessários:
  • 2 Fotogafias (Tipo passe)
  • B.I ou C.C
  • Carta de Condução

 

Duplicado de Carta de Condução (extravio ou furto)
Documentos Necessários:

 

Troca de Carta de Condução Estrangeira 
Documentos Necessários:
  • 2 Fotografias (Tipo passe)
  • Tradução da carta de condução autenticada pela Autoridade Diplomática ou Consular do país de emissão da carta, excetuando países comunitários.
  • B.I ou C.C. / Autorização Residência / Passaporte
  • Original da Carta de Condução
  • Declaração de autenticidade, atestando que a carta de condução original é autêntica e que foi obtida mediante a aprovação em exame de condução, exceptuando cartas comunitárias.
  • Atestado de Residência
  • Modelo 1 IMT

 

Veículos

Título de Registo de Propriedade

Substituição de Título de Registo de Propriedade 

Documentos Necessários:
  • Reconhecimento notarial e presencial de assinatura do proprietário
  • Livrete ou Guia de livrete
  • B.I ou C.C.
  • Fotocópia da participação às autoridades (caso de furto)

 

Duplicado Registo de Propriedade (Extravio/Furto) 
Documentos Necessários:
  • Reconhecimento notarial e presencial de assinatura do proprietário
  • Livrete ou Guia de livrete
  • B.I ou C.C.
  • Fotocópia da participação às autoridades (caso de furto)

 

Transferência de Propriedade 
Documentos Necessários:
  • Livrete
  • Fotocópia do B.I ou C.C. do vendedor
  • Fotocópia do B.I ou C.C. do comprador
  • Fotocópia do Registo de Propriedade (se disponível)

 

Extinção de Reserva de Propriedade (Leasing ou ALD) 
Documentos Necessários
  • Registo de Propriedade
  • Livrete
  • B.I ou C.C.
  • Contrato de resolução da locação

 

Transferência de Propriedade por sucessão ou morte 
Documentos Necessários
  • Registo de propriedade
  • Livrete
  • B.I ou C.C.
  • Certidão fiscal onde constem a data de apresentação da relação de bens, a inclusão do veículo na mesma e a identificação de todos os interessados, bem como se houve lugar a inventário e se há testamento.

         Em alternativa a apresentação da escritura de habilitação de herdeiros (ou certidão de habilitação judicial) e certidão fiscal da relação de bens.

 

Livrete

Substituição de Livrete 
Documentos Necessários:
  • Livrete
  • Título de Registo de Propriedade
  • B.I./NIF ou C.C.

 

Duplicado Registo de Propriedade (Extravio/Furto) 
Documentos Necessários:
  • Reconhecimento notarial e presencial de assinatura do proprietário
  • Livrete ou Guia de livrete
  • B.I. ou C.C.
  • Fotocópia da participação às autoridades (caso de furto)

 

Adaptação do veículo à utilização de GPL 
Documento Necessários:
  • Livrete
  • Registo de Propriedade
  • B.I. ou C.C.
  • Certificado de instalação do sistema de alimentação de GPL emitido por entidade acreditada para o efeito.
  • Nota de cálculo da fixação do reservatório

 

Cancelamento de Matrícula 
Documentos Necessários:
  • Livrete
  • Título de Registo de Propriedade
  • B.I. ou C.C.

 

Transmissão de Propriedade  (Reboques) 
Documentos Necessários:
  • Livrete
  • Registo de Propriedade
  • B.I./NIF ou C.C.

 

Transformação de veículos de mercadorias em passageiros 
Documentos Necessários:
  • Livrete
  • Registo de Propriedade
  • B.I./NIF ou C.C.
  • Documento alfandegário relativo à regularização prévia do Imposto Automóvel (IA)
  • Desenho legendado do veículo à escola de 1/20, 1/30 ou 1/40, de onde constem as alterações, com as vistas (lateral, cima e retaguarda) e dimensões principais.

 

Substituição do motor 
Documentos Necessários:
  • Livrete
  • Registo de Propriedade
  • B.I. ou C.C.
  • Declaração efetuada pelo representante oficial da marca onde conste que o motor é compatível com o veículo
  • Termo de responsabilidade pela montagem do motor.
  • Documento comprovativo da origem e propriedade do motor.
  • Documento alfandegário (DVL) sobre a regularização do Imposto Automóvel, no caso de veículos automóveis ligeiros com aumento de cilindrada